Solicitar Alvará de Construção
Emissão do documento obrigatório que autoriza você a construir, reformar ou ampliar uma casa ou prédio em Pedro Leopoldo, garantindo que a obra respeite as regras de segurança e urbanismo […]
Emissão do documento obrigatório que autoriza você a construir, reformar ou ampliar uma casa ou prédio em Pedro Leopoldo, garantindo que a obra respeite as regras de segurança e urbanismo […]
Permite que você solicite a revisão do valor do seu IPTU, bem como a concessão de benefícios como isenção (não pagar) ou redução (pagar menos). A revisão do valor venal
Permite que você mantenha o cadastro do seu imóvel atualizado na prefeitura. Inclui a alteração de dados do proprietário, cadastro de novos imóveis, ajuste na numeração e solicitação de certidões
Solicitação para usar um imóvel (terreno ou área) da Prefeitura em seu projeto de investimento, empreendimento ou empresa. O processo inclui análise, concessão e formalização do uso através de um
Permite que você solicite o recálculo de guias (como ITBI e TPVA), a segunda via ou a emissão de Certidões de Quitação e Isenção relacionadas a tributos municipais. O objetivo
Certidão que informa se o imóvel está localizado em zona urbana ou rural do município, conforme a legislação vigente, para fins de regularização, registro, parcelamento do solo ou outros procedimentos
Análise e validação de pedido para corrigir a área do terreno registrada na matrícula, quando a área real é diferente da área constante no Registro de Imóveis.
Permite ampliar o prazo de validade do Alvará de Construção ainda vigente, garantindo a continuidade da obra dentro da autorização original.
Atualiza o nome do proprietário no Alvará de Construção quando ocorre mudança de titularidade do imóvel, garantindo que o documento reflita o proprietário atual.
Permite solicitar a segunda via do Alvará de Construção já emitido, em casos de extravio, perda ou necessidade de atualização documental.