Controladoria Municipal

Acesse aqui documentos, normas e informações da Controladoria Municipal.

  • Convênios
  • Instruções Normativas
  • Normas e Procedimentos
  • Relatório de Gestão
Ver Documentos Antigos

Instruções Normativas – 2026

IN nº 006/2026 – Carta de Serviços no Portal PLMG

IN nº 005/2026 – SEGOV – Uso do SEI: Servidores e Colaboradores

Instruções Normativas – 2025

IN nº 005/2025 – SMS – Fluxo de Encaminhamento para Exame de Esofagogastroduodenoscopia

IN nº 004/2025 – SMS – Especialidades médicas disponíveis na Atenção Especializada

IN nº 003/2025 – SMS – Solicitação de Teleconsultas Médicas

IN nº 002/2025 – DIRGEP – Rotinas e Procedimentos para Contratação de Estagiários

IN nº 002/2025 – CGM – Andamento dos processos licitatórios no âmbito da Prefeitura, nos termos da Lei 14.133/2021 e do Decreto 2.219/2023.

IN nº 002/2025 – SMS – Fluxo de Referência: Estratégia de Saúde

IN nº 001/2025 – Revisão 001/2026 – CGM – Orientações para Elaboração de Instruções Normativas

IN nº 001/2025 – CGM – Orientações para Elaboração de Instruções Normativas

IN nº 001/2025 – SMS – Contratação de Serviços Médicos

Instruções Normativas – 2024

IN nº 005/2024 – SMA – Revogação IN 004/2024: Licença Política

IN nº 004/2024 – SMA – Licença para Atividade Política

IN nº 003/2024 – SMA – Parecer Técnico para Parcerias

IN nº 002/2024 – SMA – Licença sem Vencimentos (Art. 164 Lei 160)

IN nº 001/2024 – SMA – Gestão de Termos de Referência e Licitações

Instruções Normativas – 2023

IN nº 006/2023 – SMA – Uso de Uniforme no Paço Municipal

IN nº 005/2023 – SMS – Pessoas Físicas em Contratações (Lei 14.133)

IN nº 004/2023 – SMA – Pagamento de Faturas: Contrato CIEE

IN nº 003/2023 – SMA – Pesquisa de Preços: Compras e Serviços

IN nº 002/2023 – SMA – Nomeação, Posse e Exercício de Cargos

IN nº 001/2023 – SMA – Termos de Referência e Pesquisa Orçamentária

Instruções Normativas – 2022

IN nº 001/2022 – SMA – Funcionamento do Prédio-Sede

Instruções Normativas – 2021

IN nº 001/2021 – SMA – Funcionamento e Jornada de Trabalho 2022

Instruções Normativas – 2020

IN nº 005/2020 – SMA – Alteração IN 001/2020: Trabalho Presencial

IN nº 004/2020 – SMA – Alteração IN 001/2020: Trabalho Presencial

IN nº 003/2020 – SMA – Avaliação de Desempenho

IN nº 002/2020 – SMA – Gratificação dos Cargos e Funções de Servidores

IN nº 001/2020 – SMA – Trabalho Presencial: Calamidade COVID-19

Instruções Normativas – 2019

IN nº 001/2019 – SM.FAZENDA – VTN – Declaração à Receita Federal

Ver Documentos Antigos

Normas de Procedimento – 2023

N.P. nº 001/2023 – CGM – Realinhamento de preços

Normas de Procedimento – 2022

N.P. nº 002/2022 – CGM – NFs em atas de registro de preços vencidas e atualização das Normas de Procedimento nº 007/2021 e nº 012/2021

N.P. nº 001/2022 – CGM – Sanções e penalidades por inexecução contratual

Normas de Procedimento – 2021

N.P. nº 015/2021 – CGM – Processos administrativos internos e externos

N.P. nº 014/2021 – CGM – Multas de trânsito

N.P. nº 013/2021 – CGM – Controle de combustíveis

N.P. nº 011/2021 – CGM – Gestão de pessoal

N.P. nº 010/2021 – CGM – Compras diretas

N.P. nº 009/2021 – CGM – Gestão da Divisão de Receitas

N.P. nº 008/2021 – CGM – Gestão de obras e serviços de engenharia

N.P. nº 007/2021 – CGM – Gestão de contratos

N.P. nº 006/2021 – CGM – Reconhecimento de dívida no âmbito do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo

N.P. nº 005/2021 – CGM – Tesouraria

N.P. nº 004/2021 – CGM – Contabilidade Municipal

N.P. nº 003/2021 – CGM – Frotas

N.P. nº 002/2021 – CGM – Almoxarifados

N.P. nº 001/2021 – CGM – Setor de Patrimônio

Ver Documentos Antigos
    Ver Documentos Antigos