- Acordos de Cooperação
- Atas de Registro de Preços
- Contratos
- Convênios
- Extratos de Justificativa
- Extratos de Termos de Parceiros
- CONVÊNIO 015/2026 – CONCESSÃO DE SERVIDORA – Daniella Lorraine Crivellari Carvalho
- Termo Associativo 001-2026 – Associação do Circuito Turístico das Grutas-MG
- TERMO ASSOCIATIVO nº0001/2026 – Associação do Circuito Turístico das Grutas-MG
- 3° Termo Aditivo ao Convenio 004-2023- BANCO DO BRASIL S.A
- Convênio 011-2026 – BANCO BRADESCO S.A.
- Autorização de Abertura de Procedimento Celebração de Parceria e Justificativa de Dispensa de Chamamento Público
- Extrato de Justificativa – Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2026 – APAE
- Autorização de Abertura e Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2026 – APAE
- Extrato de justificativa- Processo Administrativo – Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 003/2026- Secretaria M. Desenvolvimento Social
- Extrato de Justificativa – Dispensa de Chamamento Público nº 008/2026
- Extrato de Termo de Fomento nº 009/2026 – Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano – INDSH
- Extrato de Termo de Colaboração nº 001/2026 – Associação Nacional de Desenvolvimento Social e Educação Continuada – ASMEC
- Autorização de Abertura de Procedimento Celebração de Parceria e Justificativa de Dispensa de Chamamento Público
- Extrato de Termo de Fomento n.º 005/2026- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de PL-APAE
Edital de Credenciamento para contratação de plano de saúde coletivo por adesão
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