Acesse aqui documentos, normas e informações da Controladoria Geral.
- Extratos
- Instruções Normativas
- Normas e Procedimentos
- Relatório de Gestão
- Plano Anual de Controle Interno (PACI)
Instruções Normativas – 2026
IN n° 10/2026 Procedimentos para requerimentos de IPTU 2027, Prova de Vida e IPTU Digital
IN nº 008/2026 SGF/SCI Procedimentos de liquidação da despesa pública
IN nº 007/2026 – GOV/SCI – Uso de Sistemas de Informação e Ativos de TIC
IN nº 006/2026 – Carta de Serviços no Portal PLMG
IN nº 005/2026 – SEGOV – Uso do SEI: Servidores e Colaboradores
Instruções Normativas – 2025
IN nº 005/2025 – SMS – Fluxo de Encaminhamento para Exame de Esofagogastroduodenoscopia
IN nº 004/2025 – SMS – Especialidades médicas disponíveis na Atenção Especializada
IN nº 003/2025 – SMS – Solicitação de Teleconsultas Médicas
IN nº 002/2025 – DIRGEP – Rotinas e Procedimentos para Contratação de Estagiários
IN nº 002/2025 – SMS – Fluxo de Referência: Estratégia de Saúde
IN nº 001/2025 – Revisão 001/2026 – CGM – Orientações para Elaboração de Instruções Normativas
IN nº 001/2025 – CGM – Orientações para Elaboração de Instruções Normativas
IN nº 001/2025 – SMS – Contratação de Serviços Médicos
Instruções Normativas – 2024
IN nº 005/2024 – SMA – Revogação IN 004/2024: Licença Política
IN nº 004/2024 – SMA – Licença para Atividade Política
IN nº 003/2024 – SMA – Parecer Técnico para Parcerias
IN nº 002/2024 – SMA – Licença sem Vencimentos (Art. 164 Lei 160)
IN nº 001/2024 – SMA – Gestão de Termos de Referência e Licitações
Instruções Normativas – 2023
IN nº 006/2023 – SMA – Uso de Uniforme no Paço Municipal
IN nº 005/2023 – SMS – Pessoas Físicas em Contratações (Lei 14.133)
IN nº 004/2023 – SMA – Pagamento de Faturas: Contrato CIEE
IN nº 003/2023 – SMA – Pesquisa de Preços: Compras e Serviços
IN nº 002/2023 – SMA – Nomeação, Posse e Exercício de Cargos
IN nº 001/2023 – SMA – Termos de Referência e Pesquisa Orçamentária
Instruções Normativas – 2022
IN nº 001/2022 – SMA – Funcionamento do Prédio-Sede
Instruções Normativas – 2021
IN nº 001/2021 – SMA – Funcionamento e Jornada de Trabalho 2022
Instruções Normativas – 2020
IN nº 005/2020 – SMA – Alteração IN 001/2020: Trabalho Presencial
IN nº 004/2020 – SMA – Alteração IN 001/2020: Trabalho Presencial
IN nº 003/2020 – SMA – Avaliação de Desempenho
IN nº 002/2020 – SMA – Gratificação dos Cargos e Funções de Servidores
IN nº 001/2020 – SMA – Trabalho Presencial: Calamidade COVID-19
Instruções Normativas – 2019
IN nº 001/2019 – SM.FAZENDA – VTN – Declaração à Receita Federal
Normas de Procedimento – 2023
N.P. nº 001/2023 – CGM – Realinhamento de preços
Normas de Procedimento – 2022
N.P. nº 001/2022 – CGM – Sanções e penalidades por inexecução contratual
Normas de Procedimento – 2021
N.P. nº 015/2021 – CGM – Processos administrativos internos e externos
N.P. nº 014/2021 – CGM – Multas de trânsito
N.P. nº 013/2021 – CGM – Controle de combustíveis
N.P. nº 011/2021 – CGM – Gestão de pessoal
N.P. nº 010/2021 – CGM – Compras diretas
N.P. nº 009/2021 – CGM – Gestão da Divisão de Receitas
N.P. nº 008/2021 – CGM – Gestão de obras e serviços de engenharia
N.P. nº 007/2021 – CGM – Gestão de contratos
N.P. nº 005/2021 – CGM – Tesouraria
N.P. nº 004/2021 – CGM – Contabilidade Municipal
N.P. nº 003/2021 – CGM – Frotas
Relatório Anual de Controle Interno e Atividades – 2026
Relatório Anual de Controle Interno e Atividades – 2025
Relatório Anual de Controle Interno – 2025
Relatório Anual de Atividades – 2025
Relatório Anual de Controle Interno e Atividades – 2024
Relatório Anual de Controle Interno e Atividades – 2024
Relatório Anual de Controle Interno e Atividades – 2022
Relatório Anual de Controle Interno e Atividades – 2022
Relatório Anual de Controle Interno e Atividades – 2021
Relatório Anual de Controle Interno e Atividades – 2021
Relatório Anual de Controle Interno e Atividades – 2020
Relatório Anual de Controle Interno e Atividades – 2020