Solicitar Revisão, Isenção ou Redução do IPTU
Permite que você solicite a revisão do valor do seu IPTU, bem como a concessão de benefícios como isenção (não pagar) ou redução (pagar menos). A revisão do valor venal […]
Aposentadoria
Atendimento e acompanhamento especializado a famílias e indivíduos (PAEFI)
Apoio, orientação e acompanhamento especializado para pessoas ou famílias que estejam com seus direitos ameaçados ou violados, como em situações de violência doméstica ou negligência.
Resgate e Remoção de Animais de Grande Porte Soltos na Rua
Serviço que recolhe animais de grande porte (como cavalos, bois e vacas) que estão soltos em ruas, praças ou rodovias. O objetivo é garantir a segurança do cidadão, evitar acidentes
Solicitar Aprovação de Projetos e Obras
É o processo obrigatório para conseguir a autorização oficial da Prefeitura para construir, ampliar, reformar ou regularizar qualquer imóvel na cidade.
Orientações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos e pessoas com deficiência
Oferece orientação técnica e apoio para que idosos e pessoas com deficiência possam solicitar o benefício mensal de um salário mínimo junto ao INSS.
Solicitar Cartão BHBUS Benefício Inclusão (Passe Livre)
Cartão que garante o uso gratuito de ônibus em Belo Horizonte para pessoas com deficiência ou autismo que moram em Pedro Leopoldo e atendem aos critérios de saúde.
Solicitar acolhimento de idosos em casas de repouso (ILPI)
Serviço de moradia e cuidados especializados para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, abandono ou risco social.
Participar de grupos de convivência e atividades sociais (SCFV)
Atividades em grupo para crianças, jovens e idosos que ajudam a fortalecer os laços com a família e a comunidade, estimulando a cidadania e o protagonismo social.
Participar das atividades do Centro-Dia para Pessoas com Deficiência
Oferecimento de cuidados, atividades socioeducativas e acompanhamento interdisciplinar durante o dia para pessoas com deficiência que precisam de apoio e cujas famílias estão em situação de dificuldade social.
Solicitar Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Emissão de documento que identifica a pessoa com autismo, facilitando o acesso a direitos e garantindo atendimento prioritário em serviços públicos e privados, como saúde, educação, assistência social, supermercados, bancos,