Constituição de Família

Solicitar Alvará de Construção

Emissão do documento obrigatório que autoriza você a construir, reformar ou ampliar uma casa ou prédio em Pedro Leopoldo, garantindo que a obra respeite as regras de segurança e urbanismo […]

Solicitar Revisão, Isenção ou Redução do IPTU

Permite que você solicite a revisão do valor do seu IPTU, bem como a concessão de benefícios como isenção (não pagar) ou redução (pagar menos). A revisão do valor venal

Cadastro, Alteração e Certidão de Dados Imobiliários

Permite que você mantenha o cadastro do seu imóvel atualizado na prefeitura. Inclui a alteração de dados do proprietário, cadastro de novos imóveis, ajuste na numeração e solicitação de certidões

Solicitar Aprovação de Projetos e Obras

É o processo obrigatório para conseguir a autorização oficial da Prefeitura para construir, ampliar, reformar ou regularizar qualquer imóvel na cidade.

Solicitar Certidão de Zona Urbana/Rural

Certidão que informa se o imóvel está localizado em zona urbana ou rural do município, conforme a legislação vigente, para fins de regularização, registro, parcelamento do solo ou outros procedimentos

Solicitar Certidão de Habite-se

Certidão que atesta que a edificação foi construída conforme o projeto aprovado e está em condições adequadas de uso e habitabilidade.

Solicitar 2ª Via da Certidão de Habite-se

Permite emitir uma nova via da Certidão de Habite-se já concedida, em caso de extravio, perda, necessidade de atualização ou segunda via para uso administrativo.

Solicitar Retificação de Área de Terreno

Análise e validação de pedido para corrigir a área do terreno registrada na matrícula, quando a área real é diferente da área constante no Registro de Imóveis.