Acesse aqui todos os conselhos municipais, suas funções e publicações oficiais.
- Assistência Social
- Cultura
- Direitos da Criança e do Adolescente
- Esporte
- Educação
- Idoso
- Igualdade Racial
- Juventude
- LGBTQIA+
- Meio Ambiente
- Patrimônio Natural e Cultural
- Saúde
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedro Leopoldo é o órgão da Prefeitura responsável por executar e coordenar a Política de Assistência Social no município. Sua missão é garantir a proteção social aos cidadãos, por meio da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios que visam atender às necessidades básicas das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social.
Resoluções do Ano de 2026
Plano Municipal de Assistência Social
Plano Municipal de Assistência Social
Resoluções do Ano de 2025
Resoluções do Ano de 2024
Resoluções do Ano de 2023
Resolução n° 181 – Parte 2 (2023)
Resolução n° 181 – Parte 1 (2023)
Resoluções do Ano de 2022
Resolução n° 180 – Parte 2 (2022)
Resolução n° 180 – Parte 1 (2022)
Resolução n° 179 – Parte 4 (2022)
Resolução n° 179 – Parte 3 (2022)
Resolução n° 179 – Parte 2 (2022)
Resolução n° 179 – Parte 1 (2022)
Resolução n° 178 – Parte 4 (2022)
Resolução n° 178 – Parte 3 (2022)
Resolução n° 178 – Parte 2 (2022)
Resolução n° 178 – Parte 1 (2022)
Resolução n° 177 – Parte 2 (2022)
Resolução n° 177 – Parte 1 (2022)
Resolução n° 176 – Parte 2 (2022)
Resolução n° 176 – Parte 1 (2022)
Resolução n° 175 – Parte 2 (2022)
Resolução n° 175 – Parte 1 (2022)
Resolução n° 174 – Parte 2 (2022)
Resolução n° 174 – Parte 1 (2022)
Resolução n° 173 – Parte 2 (2022)
Resolução n° 173 – Parte 1 (2022)
Resolução n° 172 – Parte 2 (2022)
Resolução n° 172 – Parte 1 (2022)
Resolução n° 171 – Parte 2 (2022)
Resolução n° 171 – Parte 1 (2022)
Resolução n° 170 – Parte 2 (2022)
Resolução n° 170 – Parte 1 (2022)
Resolução n° 169 – Parte 2 (2022)
Resolução n° 169 – Parte 1 (2022)
Resolução n° 168 – Parte 3 (2022)
Resolução n° 168 – Parte 2 (2022)
Resolução n° 168 – Parte 1 (2022)
Resolução n° 167 – Parte 2 (2022)
Resolução n° 167 – Parte 1 (2022)
Resolução n° 166 – Parte 2 (2022)
Resolução n° 166 – Parte 1 (2022)
Resolução n° 165 – Parte 2 (2022)
Resolução n° 165 – Parte 1 (2022)
Resolução n° 164 – Parte 2 (2022)
Resolução n° 164 – Parte 1 (2022)
Resolução n° 163 – Parte 2 (2022)
Resolução n° 163 – Parte 1 (2022)
Resolução n° 162 – Parte 2 (2022)
Resolução n° 162 – Parte 1 (2022)
Resolução n° 161 – Parte 2 (2022)
Resolução n° 161 – Parte 1 (2022)
Resoluções do Ano de 2021
Resolução n° 161 – Parte 2 (2021)
Resolução n° 161 – Parte 1 (2021)
Resolução n° 160 – Parte 2 (2021)
Resolução n° 160 – Parte 1 (2021)
Resolução n° 157 – Parte 2 (2021)
Resolução n° 157 – Parte 1 (2021)
Resolução n° 156 – Parte 2 (2021)
Resolução n° 156 – Parte 1 (2021)
Resolução n° 155 – Parte 2 (2021)
Resolução n° 155 – Parte 1 (2021)
Resolução n° 154 – Parte 2 (2021)
Resolução n° 154 – Parte 1 (2021)
Resolução n° 153 – Parte 3 (2021)
Resolução n° 153 – Parte 2 (2021)
Resolução n° 153 – Parte 1 (2021)
Resolução n° 152 – Parte 2 (2021)
Resolução n° 152 – Parte 1 (2021)
Resolução n° 151 – Parte 2 (2021)
Resolução n° 151 – Parte 1 (2021)
Resolução n° 149 – Parte 2 (2021)
Resolução n° 149 – Parte 1 (2021)
Resolução n° 146 – Parte 3 (2021)
Resolução n° 146 – Parte 2 (2021)
Resolução n° 146 – Parte 1 (2021)
Resolução n° 141 – Parte 2 (2021)
Resolução n° 141 – Parte 1 (2021)
Resolução n° 140 – Parte 2 (2021)
Resolução n° 140 – Parte 1 (2021)
Resoluções do Ano de 2020
Resoluções do Ano de 2019
Resolução n° 115 – Parte 1 (2019)
Resolução n° 115 – Parte 2 (2019)
Resoluções do Ano de 2018
O Conselho Municipal de Cultura (CMC) é um órgão colegiado e permanente, com funções consultivas e fiscalizadoras na área cultural de Pedro Leopoldo, vinculado à Secretaria de Bem-Estar. O Conselho atua como um importante elo entre a Administração Municipal e a sociedade civil envolvida com a cultura, promovendo o diálogo e a participação social no desenvolvimento das políticas públicas do setor. Entre suas atribuições estão colaborar na elaboração, acompanhamento e fiscalização das ações culturais do município, contribuindo para o fortalecimento, valorização e democratização da cultura em Pedro Leopoldo.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e atua na proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes em Pedro Leopoldo. O órgão formula e acompanha políticas públicas, define prioridades, fiscaliza entidades da área e administra o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, garantindo a proteção integral e o desenvolvimento desse público.
Convite para posse
Editais do Ano de 2023
Edital nº 8 (2023) – Convocação dos Eleitores
Edital nº 7 (2023) – Dados dos Candidatos
Edital nº 5 (2023) – Alterações
Edital nº 4 (2023) – Alterações
Edital nº 3 (2023) – Alterações
Edital nº 2 (2023) – Alterações
Edital nº 1 (2023) – Alterações
Editais do Ano de 2021
Editais do Ano de 2019
Edital nº 1 (2019) – Convocação
Edital nº 1 (2019) – Deferimento e Indeferimento de Inscrições
Resoluções do Ano de 2025
Resoluções do Ano de 2024
Resoluções do Ano de 2023
Resoluções do Ano de 2022
Resolução nº 32 (2022) – Assinatura
Resoluções do Ano de 2021
Resolução nº 10 (2021) – Assinatura
Resoluções do Ano de 2019
Resoluções do Ano de 2018
O Conselho Municipal de Esportes de Pedro Leopoldo (CMEPL) tem como objetivo fortalecer e organizar o esporte no município, contribuindo para a criação e consolidação de políticas públicas voltadas ao setor. Vinculado à Secretaria de Bem-Estar, o Conselho trabalha para aprimorar a gestão, a qualidade e a transparência das ações esportivas, estimulando a participação da comunidade e promovendo o desenvolvimento do esporte como ferramenta de inclusão, saúde e cidadania.
Conselho Municipal de Educação (CME)
O Conselho Municipal de Educação (CME) é um órgão colegiado fundamental para a gestão democrática da educação em Pedro Leopoldo. De caráter consultivo, fiscalizador e de controle social, tem como principal função acompanhar e monitorar as ações da Secretaria Municipal de Educação. O CME conta com uma Câmara Técnica de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS/FUNDEB), responsável por fiscalizar a transferência e a correta aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. O objetivo é garantir a valorização dos profissionais da educação e promover a melhoria contínua do ensino e da aprendizagem no município. O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é um órgão deliberativo, fiscalizador e de acompanhamento que atua para assegurar a qualidade e adequação da alimentação oferecida nas escolas. Ele verifica o cumprimento dos cardápios e o uso correto dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo o direito dos estudantes a uma alimentação saudável e prevenindo irregularidades.
CACS/FUNDEB e Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é um órgão deliberativo, fiscalizador e de acompanhamento que atua para assegurar a qualidade e adequação da alimentação oferecida nas escolas. Ele verifica o cumprimento dos cardápios e o uso correto dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo o direito dos estudantes a uma alimentação saudável e prevenindo irregularidades.
Lei n° 3.602 CACS FUNDEB
Lei n° 3.602 de 10 de Junho de 2021
Portaria n° 14.426
Portaria n° 14.426 de 2 de Janeiro de 2023.
Regimento Interno
Cronograma de Reuniões
O Conselho Municipal do Idoso de Pedro Leopoldo é um órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, responsável por defender os direitos e promover o bem-estar das pessoas idosas. Atua no acompanhamento das políticas públicas, fiscalização de serviços, recebimento de denúncias e incentivo à participação social. O Conselho também divulga o Estatuto do Idoso e trabalha para garantir uma cidade mais justa e acolhedora para todas as idades.
Resoluções do Ano de 2025
Propostas da 3ª Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa – 31/05/2025
O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR/PL) é um órgão permanente, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, formado por representantes do poder público e da sociedade civil, incluindo grupos como população negra, indígenas e religiões de matriz africana. O Conselho tem como missão formular, promover e fiscalizar políticas que garantam a igualdade racial, combatam a discriminação e promovam a inclusão social, econômica, cultural e política desses grupos em Pedro Leopoldo. Entre suas funções estão deliberar sobre ações de promoção da igualdade racial, acompanhar sua execução e propor medidas para fortalecer a política municipal nessa área.
Editais do Ano de 2025
Atas 2024
Ata COMPIR – 20 de Fevereiro de 2024
Ata COMPIR – 10 de Abril de 2024
COMPIR – 23 de Setembro de 2024
Atas 2023
Ata COMPIR – 12 de Janeiro de 2023
Ata COMPIR – 27 de Setembro de 2023
Ata COMPIR – 23 de Outubro de 2023
Vinculado à Secretaria de Bem-Estar, o Conselho tem como principal objetivo garantir e promover os direitos da juventude em Pedro Leopoldo. Sua atuação envolve estudar, elaborar e propor políticas públicas voltadas aos jovens, contribuindo para a construção de oportunidades e o fortalecimento do protagonismo juvenil. O Conselho discute e aprova ações em diversas áreas — como esporte, educação, assistência social e cultura.
O Conselho Municipal de Políticas para a População LGBTQIA+ de Pedro Leopoldo é um órgão permanente, consultivo e orientativo, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e formado por representantes do poder público e da sociedade civil. Sua missão é propor e acompanhar políticas públicas que garantam os direitos e a cidadania da população LGBTQIA+, fiscalizar a legislação, promover capacitações e defender contra discriminações e violências.
ATAS
Ata reunião -11 de Setembro de 2025
Ata reunião – 21 de Agosto de 2025
Ata reunião – 10 de Julho de 2025
Ata reunião – 11 de Junho de 2025
Ata reunião – 08 de maio de 2025
Ata reunião – 20 de Março de 2025
Ata reunião – 10 de Abril de 2025
Ata reunião – 16 de Janeiro de 2025
Ata reunião – 14 de Março de 2024
Ata reunião – 15 de Fevereiro de 2024
Ata reunião – 9 de Novembro de 2023
Ata reunião – 5 de Outubro de 2023
Ata reunião – 28 de Junho de 2023
Ata reunião – 14 de Dezembro de 2023
Ata reunião – 28 de Junho de 2022
Editais
Requerimento de Inscrição Bienio 2025-2027
Edital de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil – Bienio 2022-2024
O Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico (COMMAMSB) é o órgão responsável por acompanhar, propor e fiscalizar ações voltadas ao meio ambiente e ao saneamento em Pedro Leopoldo. Formado por representantes do poder público e da sociedade civil, o Conselho trabalha para garantir uma gestão participativa e sustentável dos recursos naturais do município. Também tem papel importante na análise e aprovação de projetos que possam impactar o meio ambiente e na fiscalização do uso dos recursos destinados ao saneamento básico, assegurando transparência e melhorias contínuas nesses serviços.
Deliberação COMMAM
Encontre aqui as deliberações e documentos oficiais do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
O Conselho Municipal de Saúde é um espaço permanente de participação social no Sistema Único de Saúde (SUS) em Pedro Leopoldo. Ele tem a função de ajudar a planejar, acompanhar e fiscalizar as políticas públicas de saúde do município, garantindo que os princípios do SUS — universalidade, integralidade e equidade — sejam cumpridos. O Conselho é formado por representantes dos usuários, dos profissionais da saúde, dos gestores e dos prestadores de serviços, assegurando que diferentes vozes sejam ouvidas. Entre suas funções estão analisar planos e orçamentos da saúde, acompanhar a execução das ações e promover a transparência e a
gestão democrática, fortalecendo o direito de todos à saúde.
Atas do Ano de 2018
Ata da 127ª – 28 de Novembro de 2018
Ata da 126ª – 03 de Outubro de 2018
Ata da 125ª – 05 de Junho de 2018
Ata da 124ª – 08 de Maio de 2018
Ata da 123ª – 13 de Abril de 2018
Ata da 122ª – 06 de Março de 2018
Ata da 121ª – 03 de Março de 2018
Ata da 120ª – 06 de Fevereiro de 2018
Atas dos Ano de 2022
Ata da 148ª – 01 de Dezembro de 2022
Ata da 147ª – 17 de outubro de 2022
Ata da 146ª – 03 de agosto de 2022
Ata da 145ª- 28 de Junho de 2022
Ata da 144ª – 17 de Maio de 2022
Ata da 143ª – 23 de Fevereiro de 2022
Livro de Tombo
Bens Tombados
Bens Inventariados
Lista de Bens Atualizados em 2017
Lista de Bens Inventariados
Relação de Bens Tombados e Inventariados de 1985 – 2011
Fichas de Inventário 2018
Acesse aqui documentos, portarias, relatórios e informações oficiais da Secretaria Municipal de Saúde.
O Conselho Municipal de Saúde é um espaço permanente de participação social no Sistema Único de Saúde (SUS) em Pedro Leopoldo. Ele tem a função de ajudar a planejar, acompanhar e fiscalizar as políticas públicas de saúde do município, garantindo que os princípios do SUS — universalidade, integralidade e equidade — sejam cumpridos. O Conselho é formado por representantes dos usuários, dos profissionais da saúde, dos gestores e dos prestadores de serviços, assegurando que diferentes vozes sejam ouvidas. Entre suas funções estão analisar planos e orçamentos da saúde, acompanhar a execução das ações e promover a transparência e a
gestão democrática, fortalecendo o direito de todos à saúde.
Editais
Alteração do Prazo de Eleição 2022
Publicação de inscritos do CMS 2022
Edital de Eleição de Entidades 2021
Edital de Eleição de Entidades 2019-2020
Edital de Eleição de Entidades 2019-2020 Requerimento de inscrição
Inscrições Deferidas
Deferimento das Inscrições 2022
Conferências
11ª Conferência Estadual de Saúde – 05 de março de 2022
10ª Conferência Estadual de Saúde – Junho de 2023
Atas do Ano de 2024
Ata da 364 – 11 de junho de 2024
Ata da 363 – 7 de maio de 2024
Ata da 362 – 30 de janeiro de 2024
Atas do Ano de 2023
Ata da 357 CMS – 09 de maio de 2023
Ata da 357 – 09 de junho de 2023
Lista de Presença da Ata da 357 – 09 de junho de 2023
Ata da 356 – 14 de março de 2023
Atas do Ano de 2022
Ata da 355 – 23 de dezembro de 2022
Ata da 354 – 16 de novembro de 2022
Ata da 353 – 13 de setembro de 2022
Ata da 352 – 12 de julho de 2022
Ata da 351 – 10 de maio de 2022
Lei n° 3.639
Lei n° 3.639 de 23 de Dezembro de 2021