Solicitar Alvará de Construção
Emissão do documento obrigatório que autoriza você a construir, reformar ou ampliar uma casa ou prédio em Pedro Leopoldo, garantindo que a obra respeite as regras de segurança e urbanismo […]
Emissão do documento obrigatório que autoriza você a construir, reformar ou ampliar uma casa ou prédio em Pedro Leopoldo, garantindo que a obra respeite as regras de segurança e urbanismo […]
Permite que você solicite a revisão do valor do seu IPTU, bem como a concessão de benefícios como isenção (não pagar) ou redução (pagar menos). A revisão do valor venal
Solicitação para usar um imóvel (terreno ou área) da Prefeitura em seu projeto de investimento, empreendimento ou empresa. O processo inclui análise, concessão e formalização do uso através de um
Permite que você solicite o recálculo de guias (como ITBI e TPVA), a segunda via ou a emissão de Certidões de Quitação e Isenção relacionadas a tributos municipais. O objetivo
Permite que você mantenha o cadastro do seu imóvel atualizado na prefeitura. Inclui a alteração de dados do proprietário, cadastro de novos imóveis, ajuste na numeração e solicitação de certidões
Serviço que orienta e ajuda o empresário a conseguir guias, certidões e outros documentos essenciais para o funcionamento da sua empresa no município.
Este serviço auxilia o produtor rural com a construção de barraginhas e curvas de nível na sua propriedade, usando máquinas da Prefeitura. O objetivo é ajudar a guardar a água
É a permissão obrigatória que sua empresa precisa para funcionar. Ela comprova que o estabelecimento cumpre todas as normas de saúde e segurança exigidas pela Vigilância Sanitária (VISA).
É o processo obrigatório para conseguir a autorização oficial da Prefeitura para construir, ampliar, reformar ou regularizar qualquer imóvel na cidade.
Certidão que informa se o imóvel está localizado em zona urbana ou rural do município, conforme a legislação vigente, para fins de regularização, registro, parcelamento do solo ou outros procedimentos