Solicitar Alvará de Construção
Emissão do documento obrigatório que autoriza você a construir, reformar ou ampliar uma casa ou prédio em Pedro Leopoldo, garantindo que a obra respeite as regras de segurança e urbanismo […]
Secretaria de Infraestrutura
Solicitar Aprovação de Projetos e Obras
É o processo obrigatório para conseguir a autorização oficial da Prefeitura para construir, ampliar, reformar ou regularizar qualquer imóvel na cidade.
Solicitar Certidão de Zona Urbana/Rural
Certidão que informa se o imóvel está localizado em zona urbana ou rural do município, conforme a legislação vigente, para fins de regularização, registro, parcelamento do solo ou outros procedimentos
Solicitar Certidão de Habite-se
Certidão que atesta que a edificação foi construída conforme o projeto aprovado e está em condições adequadas de uso e habitabilidade.
Solicitar 2ª Via da Certidão de Habite-se
Permite emitir uma nova via da Certidão de Habite-se já concedida, em caso de extravio, perda, necessidade de atualização ou segunda via para uso administrativo.
Solicitar Retificação de Área de Terreno
Análise e validação de pedido para corrigir a área do terreno registrada na matrícula, quando a área real é diferente da área constante no Registro de Imóveis.