Autorização de Abertura de Procedimento Celebração de Parceria e Justificativa de Dispensa de Chamamento Público 11 de setembro de 2026
Termo de Homologação – Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2026 – APAE 10 de setembro de 2026
Extrato de Justificativa – Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2026 – APAE 4 de setembro de 2026
Autorização de Abertura e Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2026 – APAE 26 de agosto de 2026
Extrato de Termo de Fomento nº 009/2026 – Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano – INDSH 17 de julho de 2026
Extrato de Termo de Colaboração nº 001/2026 – Associação Nacional de Desenvolvimento Social e Educação Continuada – ASMEC 17 de julho de 2026
Extrato de Termo de Fomento nº 008/2026 – Associação de Pais e Alunos dos Excepcionais de PL – APAE 14 de julho de 2026
Termo de Homologação- Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 003/2026- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 9 de julho de 2026
Termo de Homologação – Dispensa de Chamamento Público nº008/2026 – Secretaria Municipal de Saúde 6 de julho de 2026
