Termo de Homologação – Dispensa de Chamamento Público nº 010/2026 – LAR PARA IDOSOS IRMÃ TEREZA – LAIITE 27 de outubro de 2026
Extrato de Termo de Fomento nº 011/2026 – União Musical Nossa Senhora da Conceição de Fidalgo – UNIÃO MUSICAL 13 de outubro de 2026
Autorização de Abertura de Processo e Justificativa – Dispensa de Chamamento Público nº 010/2026 – LAIITE 1 de outubro de 2026
Termo de Homologação – Dispensa de Chamamento Público nº 009/2026 – União Musical Fidalgo 29 de setembro de 2026
Extrato de Justificativa – Dispensa de Chamamento Público nº 009/2026 – União Musical Nossa Senhora da Conceição de Fidalgo 21 de setembro de 2026
Autorização de Abertura de Procedimento Celebração de Parceria e Justificativa de Dispensa de Chamamento Público 11 de setembro de 2026
Termo de Homologação – Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2026 – APAE 10 de setembro de 2026
Extrato de Justificativa – Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2026 – APAE 4 de setembro de 2026