A Secretaria Municipal de Educação de Pedro Leopoldo/MG, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, a ResoluçãoCDFNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a gestão e a e o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃOECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
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