Solicitar Alvará de Construção
Emissão do documento obrigatório que autoriza você a construir, reformar ou ampliar uma casa ou prédio em Pedro Leopoldo, garantindo que a obra respeite as regras de segurança e urbanismo […]
Abertura
Solicitar Guias, Certidões e Recálculos de Tributos Municipais
Permite que você solicite o recálculo de guias (como ITBI e TPVA), a segunda via ou a emissão de Certidões de Quitação e Isenção relacionadas a tributos municipais. O objetivo
Cadastro, Alteração e Certidão de Dados Imobiliários
Permite que você mantenha o cadastro do seu imóvel atualizado na prefeitura. Inclui a alteração de dados do proprietário, cadastro de novos imóveis, ajuste na numeração e solicitação de certidões
Solicitar Alvará Sanitário
É a permissão obrigatória que sua empresa precisa para funcionar. Ela comprova que o estabelecimento cumpre todas as normas de saúde e segurança exigidas pela Vigilância Sanitária (VISA).
Solicitar Aprovação de Projetos e Obras
É o processo obrigatório para conseguir a autorização oficial da Prefeitura para construir, ampliar, reformar ou regularizar qualquer imóvel na cidade.
Solicitar Transferência de Titularidade do Alvará de Construção
Atualiza o nome do proprietário no Alvará de Construção quando ocorre mudança de titularidade do imóvel, garantindo que o documento reflita o proprietário atual.
Solicitar 2ª Via do Alvará de Construção
Permite solicitar a segunda via do Alvará de Construção já emitido, em casos de extravio, perda ou necessidade de atualização documental.
Solicitar Prorrogação do Alvará de Construção
Permite ampliar o prazo de validade do Alvará de Construção ainda vigente, garantindo a continuidade da obra dentro da autorização original.
Solicitar Aprovação de Projeto Inicial com Alvará de Construção
Meio de obter licença para construir uma nova edificação (obra de arquitetura) ou modificar uma edificação anteriormente aprovada ou que já possua Habite-se e a emissão do documento que autoriza
Solicitar Revalidação ou Renovação do Alvará de Construção
Permite renovar o Alvará de Construção cujo prazo de validade expirou, mantendo a autorização para continuidade da obra conforme o projeto aprovado.