Extrato de Termo de Fomento nº 009/2026 – Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano – INDSH 17 de julho de 2026
Extrato de Termo de Colaboração nº 001/2026 – Associação Nacional de Desenvolvimento Social e Educação Continuada – ASMEC 17 de julho de 2026
Autorização de Abertura de Procedimento Celebração de Parceria e Justificativa de Dispensa de Chamamento Público 17 de junho de 2026
Extrato de Termo de Fomento n.º 005/2026- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de PL-APAE 10 de junho de 2026
