Termo de Homologação – Dispensa de Chamamento Público nº008/2026 – Secretaria Municipal de Saúde 6 de julho de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – Processo de dispensa de chamamento público n°006/2026 – Secretaria Municipal de Saúde 24 de junho de 2026
Autorização de abertura de Procedimento para Celebração de Parceria – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social- Processo/Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 003/2026 24 de junho de 2026
Termo de Homologação – Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2026 – LIGA 22 de junho de 2026
Autorização de Abertura de Procedimento Celebração de Parceria e Justificativa de Dispensa de Chamamento Público 17 de junho de 2026
Termo de Fomento n.º 005/2026- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de PL- APAE_ Dispensa de Chamamento Público n.º 004/2025- Processo SEI: 0206.0000209/2025-34 10 de junho de 2026
